Nota de Pesar

     A diretoria do SINDETRAN vem a público manifestar seu profundo pesar pelo falecimento de Raimundo Rodrigues do Nascimento pai do agente de trânsito da RB Trans Robson Ribeiro do Nascimento, ocorrido na última quinta-feira (02).

        O presidente Denes Freitas e os membros de sua diretoria prestam os sentimentos à família e amigos.

Dia Nacional do Agente de Trânsito

A Diretoria do Sindicato dos Servidores do Detran/Acre - SINDETRAN parabeniza a todos os Agentes do quadro do Departamento Estadual de Trânsito – Detran/Acre e da Superintendência Municipal de Trânsito  - RB Trans  pelo Dia Nacional do Agente de Trânsito. 

Nota de Pesar

A diretoria do SINDETRAN vem a público manifestar pesar pelo falecimento de José Lima da Silva Filho, pai do servidor Jones Costa da Silva, ocorrido ontem (15).

          O presidente Denes Freitas e os membros de sua diretoria, em nome de todos os servidores, prestam os sentimentos a família e amigos.

Sindetran contrata assessoria jurídica

O Sindicato de Servidores do Detran Acre – Sindetran, celebrou contrato na área de assessoria jurídica, para atuar na defesa dos interesses de todos os servidores sindicalizados, enquanto sendo Servidores, tornando-se mais uma conquista inédita para a categoria. Garantindo o amadurecimento de um Novo Sindicato.

O contrato foi assinado pelo presidente do Sindetran, Denes Freitas e a advogada Dra. Simone Araújo. O qual contempla os servidores com assessoria jurídica diante dos Processos Administrativos Disciplinares e ações por dano moral, cíveis e criminais relacionadas ao exercício da função, sem ônus ao servidor.

O presidente Denes Freitas comemorou mais esta conquista. “Este contrato representa um grande avanço para o nosso sindicato e para todos os sindicalizados e isso é resultado do trabalho dos membros da equipe que compõe a diretoria do Sindetran”, disse.

Serviço:

Os servidores sindicalizados que necessitarem dos serviços contratados ou que quiserem dirimir dúvidas devem procurar o escritório Costa e Silva Advogados localizado na rua Silvestre Coelho, bairro Bosque, Rio Branco – Acre ou entrar em contato através do telefone (68) 3224-2012 ou (68) 9907-0699.

O Sindicato dos Servidores do Detran Acre – SINDETRAN ACRE - vem a público pedir a contribuição de seus colaboradores, sindicalizados e demais servidores do Detran para ajudar nas despesas com o tratamento de saúde de Maria das Graças Santos, mãe da servidora Dalzineide Santos.  Os valores devem ser transferidos ou depositados para: Agência 4266-8, Conta Corrente: 16.921-8 em favor de Dalzineide Santos Freitas (Banco do Brasil).

Desde já agradecemos a contribuição de todos. 

Nota de Pesar

    A diretoria do SINDETRAN vem a público manifestar seu profundo pesar pelo falecimento de Cecília Silva Regadas, mãe do servidor Francisco César Silva Regadas, ocorrido no último domingo (16).

     O presidente Denes Freitas e os membros de sua diretoria, em nome de todos os servidores, prestam os sentimentos a família e amigos.

SINDETRAN celebra convênio inédito na área de saúde do servidor

            O presidente do SINDETRAN Acre, Denes Freitas assinou contrato com a Real Convênios nesta sexta-feira (7) na sede da empresa. A partir de então os sindicalizados passarão a ter direito a uma vasta gama de descontos nos serviços da aérea de saúde.

            De acordo com o presidente, o convênio é histórico para o Sindicato. "É uma satisfação muito grande dar o primeiro passo para que os servidores e seus familiares tenham acesso a uma saúde melhor, também hoje cumpro uma das principais promessas da nossa campanha eleitoral", conta. Freitas ressaltou que os servidores agora vão poder depender menos do complicado Sistema Único de Saúde e seu longo tempo de espera.

            O gerente comercial da Real comenta que é muito importante receber o Sindetran como parceiro. "A Real está no mercado para facilitar o acesso do trabalhador à saúde", afirma o gerente.

             O plano no qual os servidores terão acesso atenderá diversas especialidades médicas, além de fisioterapia, exames laboratoriais, odontologia, bem como pronto atendimento e com descontos em média de 50%. E também 10% para farmácias e drogarias. A Real Convênios está presente no Acre nos municípios de Brasileia, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Mâncio Lima, Rio Branco, Sena Madureira, Senador Guiormard, Tarauacá e Feijó.

             O mais interessante é o preço anual pelos serviços médicos e de saúde com desconto:

             * Preço normal: R$ 184,00 (titular) + R$ 79,00 para cada dependente;

             * Preço para o servidor sindicalizado: R$ 74,00 (titular) + R$ 74,00 para cada dependente.

            O pagamento pode ser descontado em folha, em até duas vezes, no cartão de crédito, em até duas vezes e a vista. Para assinatura do contrato cada servidor vai precisar informar os documentos de identificação (RG e CPF) e número da matrícula para pagamento com desconto em folha. Outro detalhe é o nome e data de nascimento de cada dependente.
Estes são os primeiros passos de uma série de conquistas que este sindicato se propõe alcançar, com o objetivo de conceder aos sindicalizados benefícios por fazerem parte desta família.  

Serviço: o cadastramento inicial dos servidores sindicalizados será efetuado nas seguintes datas e locais:

              * Detran Sede: 17 de março das 8h às 12h;

              * Detran Veículos: 18 de março das 8 às 12h;

              *Central de Atendimento (OCA Rio Branco): 19 de março das 8 às 12h;

              *1ª CIRETRAN (Cruzeiro do Sul): 17 de março das 8 às 12h;

              * 6ª CIRETRAN (Brasileia): 20 de março das 8 às 12h.

Observação: Os servidores lotados em outros unidades do Detran ou qualquer outro órgão do governo devem procurar o Detran Sede e o Detran Veículos nos respectivos dias de atendimento. Já os servidores dos demais municípios que tiverem interesse no convênio devem entrar em contato através do telefone (68) 3223-1011. No ato da ligação a contratação do plano poderá ser feita, além de tiradas todas as dúvidas que possam existir.

Sindetran se reúne com a dietoria do Detran

Na manhã desta sexta-feira (14) na sala da diretoria geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/Acre), os membros empossados do SINDETRAN foram apresentados à diretora geral Sawana Carvalho e ao diretor administrativo e financeiro Gabriel Maia.

A reunião foi solicitada pelo presidente Denes Freitas para que fossem esclarecidos duvidas sobre pontos a lei 2.852 de 03 de Fevereiro de 2014, que altera o Plano de Cargos Carreiras Remunerações dos servidores efetivos do Detran. Dentre elas o pagamento dos benefícios, retroativos a outubro, atendendo ao que foi definido em negociação.

Em resposta, os diretores esclareceram que o conjunto de leis que iriam beneficiar todos os servidores efetivos do governo do Acre tiveram que ser alteradas para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Do contrário a leis estariam sem base legal e poderiam causar maiores transtornos aos beneficiados, incluindo os servidores do Detran.

Outros argumentos ouvidos na reunião se referiram à crise financeira que atingiu toda à administração pública. Umas das explicações para isso foi de isenção de imposto sobre a linha branca (eletrodomésticos) e sobre os automóveis, concedida pelo governo federal. Já que esse imposto compõe o repasse do Fundo de Participação dos Estados, (FPE) sua isenção gerou a redução do repasse de verbas da união para o estado do Acre, conseqüentemente da receita (total arrecadado), fazendo com que se atingisse o limite Maximo (determinado pela LRF) de comprometimento da receita do estado com folha salarial.

A crise de 2013, bem como, o cumprimento da LRF culminou na elaboração pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) de parecer contrário à qualquer aumento de gastos com pagamento de servidores. Impendido à elaboração da lei e à administração, a concessão do beneficio (tickets e gratificações) de forma retroativa a outubro, conforme acordado.

Mediante forte negociação do Sindicato com a diretoria do Detran, foi proposto de forma compensatória o adiantamento do pagamento da primeira parcela do Prêmio Anual de Valorização da Atividade de Trânsito – PAVAT, para os próximos meses já que foram atingidas as metas de redução de acidentes de trânsito.

Foto: Igor Martins/Assessoria Detran

SINDETRAN firma primeiro convênio

O Sindicato dos Servidores do Detran/Acre (SINDETRAN) firmou uma parceira com o Associação do Servidores da Emater/Acre (ASSEA) para que os servidores sindicalizados possam fazer suas refeições - café-da-manhã e almoço - no restaurante localizado no interior do prédio da Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (SEAPROF).

A parceria foi definida em reunião do presidente Denes Freitas com o presidente da Assea, João Souza. Tal convênio permitirá que os sindicalizados possam fazer sua refeição e pagar no fim do mês através de débito em conta corrente. Válido para clientes do Banco do Brasil e SICOOB.

De acordo com Freitas quatro fatores fizeram com que ele buscasse essa vantagem para o Sindicato: localização – ao lado do Detran sede -, preço (café-da-manhã: R$ 14/kg, almoço: R$ 16/kg), a opção de crédito (com opção de pagamento no fim de cada mês) e por último atendeu reivindicações dos servidores.

Serviço: os servidores sindicalizados devem procurar o presidente Denes Freitas no período inicial de 18 a 21 de Fevereiro para preencher uma autorização de débito em conta corrente, em seguida, protocola-lo junto a sua agência bancaria, deixando duas cópias do "recebido" com o sindicato e pronto.

Lei que altera o PCCR dos servidores do Detran/Acre é sancionada

      A lei nº 2.852 de 03 de Fevereiro de 2014 que altera a lei nº 2.448/2011 referente ao Plano de Cargos Carreiras e Remuneração foi sancionada pelo governador Tião Viana (PT/AC) e publicada hoje (04) no diário oficial do estado.

      A alteração da lei é fruto da negociação feita pela diretoria anterior do Sindicato dos Servidores do Detran/Acre (SINDETRAN) com o governo do estado em 2013. Dos pontos principais acordados na negociação estão o pagamento de ticket alimentação aos servidores administrativos de nível médio e superior, aumento na gratificação de agentes de trânsito e examinadores de trânsito e isonômia do banco de horas dos agentes de trânsito.

    O atual presidente do SINDETRAN, Denes Freitas, disse estar feliz com mais essa vitória dos servidores do Detran/Acre. Por outro lado está intrigado, “não está claro na lei o pagamento retroativo acordado na negociação feita com a gestão anterior”, diz.

     No fechamento da negociação salarial em agosto de 2013 foi assinado um acordo pelos membros do Sindicato, diretoria do Detran/AC e Membros da articulação do governo. No documento ficou esclarecido que os principais ganhos dos servidores, seriam pagos retroativos a outubro de 2013. Toda diretoria do SINDETRAN está empenhada em cobrar esclarecimento quanto ao pagamento retroativo dos ticket alimentação e gratificações.

Confira o acordo assinado: 

Confira o texto da lei, na íntegra:

ESTADO DO ACRE

LEI Nº 2.852 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014

Altera a Lei n. 2.448, de 10 de outubro de 2011, que institui o Plano de

Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR dos servidores públicos do

Departamento Estadual de Trânsito do Acre – DETRAN/AC.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE

FAÇO SABER que a Assembleia Legislativa do Estado do Acre decreta

e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Os arts. 21, 26, 28, 29 e 31, da Lei n. 2.448, de 10 de outubro de

2011, passam a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 21. Os valores correspondentes às vantagens constantes dos incisos

I, II, IV, V, VI e VII do art. 20 desta lei incorporar-se-ão aos vencimentos

do servidor, no momento de sua aposentadoria, desde que tenha

dez anos, intercalados ou consecutivos do seu efetivo recebimento.

...

Art. 26. A Gratificação de Fiscalização de Trânsito e a Gratificação de

Examinadores de Trânsito serão concedidas aos ocupantes dos cargos

de agente da autoridade de trânsito e examinadores de trânsito, respectivamente,

em efetivo exercício em cada função, em decorrência de atribuições

específicas da área de trânsito a ser paga da seguinte forma:

I – agentes de autoridade de trânsito: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta

reais); e

II – examinadores de trânsito: R$ 600,00 (seiscentos reais).

...

Art. 28. A Atividade Ostensiva de Trânsito será concedida aos servidores

ocupantes dos cargos de agente da autoridade de trânsito e examinadores

de trânsito, no exercício das funções de agente da autoridade de

trânsito, a ser pago no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais).

...

Art. 29. O ticket alimentação será mensalmente concedido aos servidores

do quadro efetivo de pessoal do DETRAN/AC, a ser pago no valor

R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) mediante cartão ticket, em virtude

da natureza específica dos cargos.

§ 1º O ticket alimentação a que se refere o caput deste artigo somente

será pago para servidores lotados nesta autarquia.

§ 2º São impedidos de receber o ticket alimentação de que trata esta lei:

I – o servidor afastado em razão de:

a) exercício de cargo em comissão;

b) os servidores cedidos para os outros órgão do Poder Executivo, Legislativo

e Judiciário das esferas municipais, estaduais e federal.

...

Art. 31. Será instituído o banco de horas, atividade específica de natureza

compensatória, destinado ao agente de trânsito que, voluntariamente,

em período de folga, for empregado nas atividades ordinárias

de fiscalização, orientação e monitoramento da circulação de veículos,

bem como em outras atividades correlatas a sua função.

§ 1º Fará jus à gratificação referente ao banco de horas, a título de compensação

pela prestação de serviço de fiscalização de trânsito, o agente de

trânsito, nas condições do caput deste artigo, que prestar serviço por um

período mínimo de seis horas, até o limite máximo de setenta horas mensais

desde que compatível com a escala de serviço e de descanso obrigatório.

§ 2º A gratificação referente ao banco de horas possui natureza transitória,

será calculada conforme o número de horas efetivamente prestadas e

será paga no mês seguinte ao da prestação do serviço, juntamente com a

remuneração do Agente de Trânsito, observado o disposto no § 1º.

§ 3º O valor da gratificação referente ao banco de horas será de R$

18,90 (dezoito reais e noventa centavos) a partir de janeiro de 2014

para cada hora trabalhada, sendo este valor atualizado com o mesmo

coeficiente aplicado na correção salarial dos agentes de trânsitos.

§ 4º São impedidos de realizar atividades do banco de horas de que

trata esta lei:

I – o agente de trânsito afastado em razão de:

a) exercício de cargo ou função gratificada;

b) esteja respondendo inquérito, sindicância ou processo administrativo

pela prática de transgressões disciplinares, sempre que acarretar afastamento

do exercício das funções;

c) esteja cumprindo punição disciplinar no período da prestação do serviço

que implique em afastamento do exercício das funções.

§ 5º O presente artigo será regulamentado em portaria da Diretoria Geral

do DETRAN/AC, no prazo de sessenta dias a partir da publicação

desta lei.” (NR)

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Branco-Acre, 3 de fevereiro de 2014, 126º da República, 112º do

Tratado de Petrópolis e 53º do Estado do Acre.

Tião Viana

Governador do Estado do Acre

Sindicado dos Servidores do Detran/Acre empossa nova diretoria

     

       O SINDETRAN/ACRE empossou na tarde dessa segunda-feira (03)  na sede dos serviços de veículos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/Acre) a nova diretoria para triênio 2014-2017. Estiveram presentes, servidores e membros da nova diretoria.        
        A cerimônia foi dirigida pelo presidente de comissão eleitoral Dyeson Ferreira, seguido do discurso de transição feito pelo presidente, em exercício, Walcemiro Matos findando com o discurso de posse do novo presidente Denes Freitas.

         O primeiro presidente eleito por votação secreta da história do SINDETRAN, comandará a segunda diretoria do recente sindicato que representa os servidores efetivos do Detran/Acre. “ É uma honra e uma responsabilidade muito grande estar a frente de um órgão sindical como o SINDETRAN/ACRE”, disse.

        Em seu dicurso de posse Freitas fez questão de falar das conquistas da diretoria anterior, destacando a aprovação do Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR), o qual beneficiou todos os servidores efetivos do órgão de trânsito e apresentou suas metas de gestão. O presidente também lembrou do falecimento da filha do ex-presidente Erivaldo Barros. “O SINDETRAN está de luto”, afirma. 

Esquerda para direita, Francisco Felix (Tesoureiro), Denes Freitas (Presidente), Bruna Borges (Noiva do Presidente), Dyesson Ferreira (Presidente da Comissão de Eleição), Reginaldo Torres (Suplente de Tesoureiro), Aritana Oliveira (Diretor de Esportes) Josimar Maraguape (Secretario Geral), Getúlio Neto (Membro do Conselho Fiscal), Eliane França (Diretora Jurídica) e convidados.

Nota de Pesar

        A diretoria eleita do Sindicato dos Servidores do Detran - Acre vem a público manifestar seu profundo pesar pela morte da jovem Débora Chris Carneiro Barros, filha de nosso atual presidente Erivaldo Silva Barros.

       O presidente eleito Denes Freitas e os membros de sua diretoria, em nome de todos os servidores, prestam os sentimentos a família enlutada.

Rio Branco/Acre, 02 de Fevereiro de 2014.

Equipe de transição do SINDETRAN se reúne com o governo do Estado

            Na manhã desta quinta-feira (30) O presidente eleito do SINDETRAN, Denes Freitas, membros da atual e da nova diretoria e demais servidores sindicalizados reuniram-se com o assessor especial de governo, Carlos Alberto para tratar dos pontos do acordo da última negociação com o governo do Estado.            

            Com a sua posse e de sua diretoria marcada para 03 de Fevereiro - próxima segunda-feira - Freitas disse que a reunião foi positiva e que após ter cobrado celeridade no processo de sanção pelo governador Tião Viana (PT/AC), da lei que altera o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) aprovada na Assembléia Legislativa do Acre em dezembro de 2013, o assessor se comprometeu em dar uma satisfação detalhada no dia 31 deste mês (dia seguinte ao da reunião).

           Três pontos cruciais negociados em 2013. São eles: a extensão do pagamento de ticket alimentação para todos os servidores efetivos do DETRAN/AC que ainda não recebiam este benefício, no valor de R$ 250,00  - aumento em R$ 250,00 na gratificação dos Agentes de Trânsito e Examinadores, além de isonomia do bancos de horas dos Agentes com a Polícia Militar e a isenção nas taxas de renovação, mudança e adição de categoria para os servidores cuja habilitação seja requisito do cargo.

          Vale lembrar que os benefícios recém conquistados no PCCR é um reconhecimento do brilhante trabalhos dos servidores do DETRAN/AC na administração e nas operações Álcool-Zero que tem dado um resultado satisfatório à sociedade acriana colocando o DETRAN/AC em lugar de destaque em âmbito nacional.

Atualização em 01/02/14 as 15:38 
      O presidente eleito Denes Freitas fez contato com o Assessor Especial, Carlos Alberto, o qual afirmou que depende de uma reunião com a secretalária da Casa Civil agendada para o próximo dia 05 de Fevereiro para passar uma informação concretada à Diretoria do SINDETRAN.                

AGRADECIMENTO

         A CHAPA 01, na pessoa do presidente e diretores, vem agradecer aos colegas servidores filiados, a confiança depositada nesta equipe, mediante a justa eleição do SINDETRAN ACRE, na ultima segunda-feira (06) e dizer que se empenhará ao máximo para fazer jus à confiança depositada.

   DAQUI  PARA  FRENTE É  LUTARMOS JUNTOS  PELOS

  INTERESSES   DOS   SERVIDORES  DO  DETRAN/ACRE.

Unidos pela coletividade, Saúde e Lazer dos Servidores!